Entenda a Lei de Direitos Autorais

20 jul Entenda a Lei de Direitos Autorais

Você sabe quando uma obra passa a ser de Domínio Público?

O Mickey, a partir de outubro de 2024, poderá ser utilizado sem ser obrigado a pagar por direitos autorais à Disney!

Isso acontece, porque por lei nos EUA, a partir de 95 anos de criação de um personagem, ele se torna de domínio público, podendo ser comercializado a qualquer momento, em qualquer situação e por qualquer empresa.

No Brasil de acordo com o Artigo 41 da LDA, após 70 anos do falecimento do autor, as obras passam a ser de domínio público.

O que significa isso?

Que se precisar utilizar de alguma obra, seja ela música, poemas ou textos que tenham sido patenteados, a partir desse tempo já não se faz mais necessário o pedido de autorização e nem o pagamento a quem tinha o direito.

Obras como:

• Poesias de Fernando Pessoa
• Obra completa de Machado de Assis
• Hino Nacional
• 1984, de George Orwell
• Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato
• O Mercador de Veneza, de William Shakespeare
• A Divina Comédia, de Dante Alighieri
• Dom Quixote, Miguel de Cervantes
• A Volta ao Mundo em 80 Dias, de Júlio Verne
• O Grande Gatsby, F. Scott Fitzgerald

Para mais informações de obras que já estão em domínio público, basta acessar:

http://www.dominiopublico.gov.br